Audiência de Custódia
Investigação Penal Defensiva
O papel da advocacia na busca da verdade
A investigação penal defensiva é, mais do que um direito do réu , uma necessidade democrática.
Para que exista contraditório e ampla defesa de maneira efetiva, é fundamental que se promova a paridade de armas entre acusação e defesa, com ambos possuindo acesso às mesmas ferramentas na busca do convencimento do Juiz. Apesar de ser uma exigência processual, ela também reverbera na fase investigatória, momento no qual é reunido o material informativo que dará suporte para o inicio de eventual ação penal.
A investigação criminal defensiva, que já é uma realidade em muitos países, como Estados Unidos, Itália e Espanha, começa a ter certa relevância no cenário nacional depois do Provimento nº 188/2018 da Ordem dos Advogados do Brasil.
Mesmo sem uma regulamentação específica, em forma de lei federal, o suspeito ou acusado, escorado na garantia do contraditório, possui pleno direito de buscar, a partir do seu ponto de vista, as provas reputadas como fundamentais para a descoberta da verdade dos fatos, de modo que possa ao auxiliar as autoridades policiais e o Ministério Público, ou mesmo criar uma versão alternativa dos fatos apurados pelo Estado.
Por isso, em nossa atuação, buscamos sempre ter à disposição ferramentas específicas para a realização de uma investigação criminal efetiva, sigilosa e guiada pelo ponto de vista defensivo, com a utilização de softwares de investigação, de entrevistas com testemunhas, além de parcerias com detetives particulares, profissionais de T.I., contadores e outros profissionais que possam ser necessários.